sábado, junho 6, 2020

Questão 320 – Direitos Individuais

Questão 1
Assunto: Direitos Individuais

(IBADE/Prefeitura de Linhares - ES/Técnico Agrícola/2020)

De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento é gratuito para os:

A
nascidos no mês de dezembro.
B
servidores públicos estaduais em geral.
C
reconhecidamente pobres, na forma da lei.
D
criminosos com sentença condenatória transitada em julgado.
E
advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Existe 1 questão incompleta.

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