Questão 111 – Serviços Públicos

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Questão 1
Assunto: Serviços Públicos

(Instituto Consulplan/Prefeitura de Suzano - SP/Procurador Jurídico/2019)

O Município Beta pretende conceder o serviço público de limpeza e conservação das ruas, sendo estimado um custo contratual mensal de R$ 300.000,00. O contrato terá a vigência de um ano, podendo ser renovado. Considerando a hipótese, é correto afirmar que:

A
A concessão pode ser realizada na modalidade de parceria público-privada.
B
A concessão do serviço deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência.
C
O serviço pode ser remunerado mediante taxa a ser cobrada de cada cidadão local.
D
O serviço pode ser transferido a pessoa física ou jurídica, mediante contrato de concessão.
Existe 1 questão incompleta.

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